Revelando Diretos Sociais com ética e excelência.

O escritório de advocacia Queiroz Advogados Associados tem como missão proporcionar aos seus clientes um serviço jurídico de excelência nas áreas de direito previdenciário, direito do trabalho, direito de família e sucessões.

Com uma equipe de profissionais altamente qualificados e comprometidos com os interesses dos seus clientes, o escritório busca oferecer soluções personalizadas e eficientes para cada caso, pautado na visão sistêmica, ética, transparência e responsabilidade.

SOBRE

Fundado em 07/03/2007, o Escritório Queiroz Advogados, formado por uma equipe de advogados, colaboradores e parceiros associados, qualificados, atualizados na legislação, jurisprudência e na prática forense, têm por vocação à efetividade da justiça, buscando a realização dos interesses de seus clientes, por meio de uma atuação orientada pela eficácia, compromisso, transparência e ética.

Atuamos nos ramos do Direito de Família, Cível, Trabalhista, Administrativo, Consumidor e Previdenciário, oferecemos uma interpretação sistemas das questões jurídicas que se apresentam, adotando as constelações familiares como forma de alcançar a compreensão integral dos conflitos experimentados pelos clientes.

Nossa prática profissional é pautada na valorização do estado democrático de direito, no respeito a ordem jurídica, amor a vida e a existência pacífica de todos os seres, apreço aos direitos humanos, luta pelo acesso aos direitos sociais, a cidadania, a dignidade e ao meio ambiente saudável e equilibrado, tendo como propósito servir de instrumento para a solução de conflitos com base em normas e princípios jurídicos pré-estabelecidos, através da mediação, conciliação ou postulação, perante órgãos da administrativos ou jurisdicionais, bem como, prevenindo conflitos pela assessoria e consultoria jurídicas, seja na seara pública ou privada.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que trata dos direitos e deveres relacionados à Previdência Social. A Previdência Social é um sistema de proteção social que tem como objetivo garantir a subsistência do trabalhador e de sua família em situações como aposentadoria, invalidez, doença, maternidade, desemprego involuntário, entre outros.

Entre os principais benefícios previdenciários estão aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

Para ter direito aos benefícios previdenciários, é necessário preencher determinados requisitos, como tempo de contribuição, idade, carência, entre outros, que variam de acordo com cada tipo de benefício.

Caso o trabalhador se sinta lesado em seus direitos previdenciários, ele pode buscar a defesa de seus interesses por meio de órgãos como o INSS ou por meio de ações judiciais, por exemplo, para garantir a concessão de um benefício previdenciário ou requerer a revisão de um benefício já concedido.

DIREITO TRABALHISTA

O Direito do Trabalho é uma área do Direito que regula as relações entre empregadores e empregados, buscando proteger os direitos dos trabalhadores e estabelecer normas para a prestação de serviços de forma justa e equilibrada.

O conjunto de leis, normas e regulamentos que compõem o Direito do Trabalho têm como objetivo assegurar a proteção dos direitos trabalhistas e garantir condições dignas de trabalho para os empregados, bem como equilibrar as relações entre empregadores e empregados.

Entre as principais áreas de atuação do Direito do Trabalho, podemos citar: jornada de trabalho, salário, férias, licenças, segurança e saúde no trabalho, rescisão contratual, entre outras. O Direito do Trabalho também abrange questões relacionadas à negociação coletiva, representação sindical e solução de conflitos entre empregadores e empregados.

Em resumo, o Direito do Trabalho tem como objetivo proteger e garantir os direitos trabalhistas dos empregados, regulamentando a relação entre empregadores e empregados e buscando equilibrar os interesses de ambas as partes.

DIREITO CÍVEL

Direito Civil é uma área do direito que trata das relações entre pessoas, seja física ou jurídica, e seus direitos e obrigações em relação a bens, propriedade, contratos e outros aspectos legais. O objetivo do direito civil é garantir que essas relações sejam justas, equilibradas e seguras para todas as partes envolvidas.

O Direito Civil é composto por diversos institutos jurídicos, tais como o direito das obrigações, o direito das coisas, o direito das sucessões, o direito de família e o direito do consumidor. Cada um desses institutos possui suas próprias regras e normas, que regulam as relações entre as pessoas em suas respectivas áreas.

No que diz respeito ao direito das obrigações, o Direito Civil regula as relações contratuais e extracontratuais, ou seja, as obrigações decorrentes de contratos e aquelas que surgem a partir de situações não previstas em contrato, como por exemplo, a responsabilidade civil por danos causados a terceiros. Já o direito das coisas regula as relações jurídicas sobre os bens, como a propriedade, posse e os direitos reais.

DIREITO DO CONSUMIDOR

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que busca proteger os direitos e interesses dos consumidores, regulando as relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.

Os principais objetivos do Direito do Consumidor são: garantir a proteção contra práticas comerciais abusivas; garantir a segurança dos produtos e serviços oferecidos; garantir o direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços; garantir a igualdade de condições de acesso aos produtos e serviços; garantir a reparação dos danos causados aos consumidores.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece, por exemplo, que os fornecedores de produtos e serviços são responsáveis por quaisquer danos causados aos consumidores, independentemente de culpa, além de obrigar os fornecedores a prestar informações claras e adequadas sobre produtos e serviços.

Caso o consumidor se sinta lesado em seus direitos, ele pode buscar a defesa de seus interesses por meio de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou por meio de ações judiciais.

DIREITO ADMINISTRATIVO

O Direito Administrativo é uma área do Direito que trata da organização e funcionamento da Administração Pública, bem como das relações entre esta e os particulares.

Entre as principais áreas de atuação do Direito Administrativo, podemos destacar: licitações e contratos administrativos, servidores públicos, responsabilidade civil do Estado, bens públicos, serviços públicos, controle da Administração Pública, entre outras.

Além disso, o Direito Administrativo também está relacionado com a organização e funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como com as atribuições dos órgãos que compõem a Administração Pública, como ministérios, autarquias, fundações, empresas estatais, entre outros.

Em resumo, o Direito Administrativo tem como objetivo garantir que a Administração Pública atue em conformidade com a lei e de forma eficiente, buscando sempre o interesse público e o bem comum.

DIREITO SISTÊMICO

O Direito Sistêmico é a denominação criada pelo juiz Sami Storch para denominar o uso da técnica Constelações Familiares, sistematizada por Bert Hellinger no âmbito do Judiciário brasileiro, assim como o uso de posturas sistêmicas Hellingerianas na solução de conflitos judiciais. Trata-se de uma nova abordagem que analisa a aplicação das leis sistêmicas em todas as áreas do Direito. A proposta do Direito Sistêmico é justamente integrar a prática do Direito com a conciliação profunda envolvendo as partes, desta forma, o Direita Sistêmico é uma abordagem que busca integrar os princípios e técnicas da Teoria dos Sistemas à prática jurídica, para promover uma visão mais ampla e integrada dos problemas jurídicos e sociais.

Essa abordagem reconhece que o Direito não é um sistema isolado, mas está inserido em um contexto mais amplo, composto por diferentes sistemas, como o social, o econômico, o político, o cultural, o ambiental, entre outros. Por isso, o Direito Sistêmico busca compreender as interconexões e interdependências entre esses sistemas, para atuar de forma mais efetiva na solução de conflitos e na promoção da justiça social.

Entre as técnicas utilizadas no Direito Sistêmico, destacam-se a Constelação Familiar, que é uma técnica terapêutica que permite visualizar as dinâmicas e os conflitos ocultos nas relações familiares, e a mediação sistêmica, que busca identificar e trabalhar os conflitos de forma integrada, levando em consideração os diferentes sistemas envolvidos.

O Direito Sistêmico também valoriza a comunicação não violenta, o diálogo construtivo, a escuta empática e a busca por soluções criativas e colaborativas, em contraposição à postura litigiosa e adversarial, muitas vezes presente no sistema judiciário tradicional.

Essa abordagem tem sido cada vez mais utilizada no Brasil e em outros países, especialmente na área de Direito de Família e Sucessões, mas também tem sido aplicada em outras áreas do Direito, como no Direito Empresarial, Ambiental, do Trabalho, previdenciário, Penal, entre outros.

CONSTELAÇÃO FAMILIAR

Constelação familiar é uma abordagem terapêutica que busca compreender as dinâmicas e os padrões comportamentais presentes nas relações familiares, a fim de identificar possíveis traumas, conflitos e emoções não resolvidas que possam estar afetando a vida dos membros da família.

Desenvolvida pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, que tem como objetivo facilitar a compreensão do comportamentos e dos conflitos humanos, estimulados pelas dinâmicas que se apresentam nos agrupamentos sociais (familiares, trabalho, escola, amigos, etc.), denominadas como “Leis do Amor”.

Cada agrupamento social compõem um sistema que possui uma dinâmica própria e única, e que muitos dos problemas individuais estão relacionados às questões familiares não resolvidas.

O processo de constelação familiar geralmente envolve uma sessão em grupo, onde os participantes são convidados a representar membros da família do cliente, e o terapeuta conduz a sessão, observando a dinâmica e ajudando a identificar possíveis questões emocionais não resolvidas.